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Direito da Saúde 

A Albuquerque Pereira Advocacia é reconhecida por sua profunda especialização no campo do Direito à Saúde, atuando com excelência em planos de saúde e também em casos relacionados ao SUS. O escritório se destaca por suas intervenções jurídicas para garantir o atendimento de procedimentos urgentes e de alta complexidade, assegurando os direitos dos consumidores, sejam eles indivíduos ou entidades jurídicas. Sob a liderança da advogada Carla de Albuquerque Pereira, o escritório une experiência técnica e uma trajetória pessoal marcada por desafios com o sistema de saúde. Essa vivência inspira uma abordagem humanizada, personalizada e empática, na qual cada cliente é atendido com dedicação e compreensão, considerando as vulnerabilidades e dificuldades enfrentadas pelas famílias. Além de atuar contra negativas de cobertura dos planos de saúde, o escritório também oferece suporte jurídico para casos em que o SUS falha na realização de exames, cirurgias ou tratamentos essenciais, que colocam vidas em risco. Nessas situações, a intervenção judicial é muitas vezes necessária para garantir que o paciente receba o atendimento no tempo devido. Com uma atuação que vai além do campo técnico, a Albuquerque Pereira Advocacia busca oferecer soluções jurídicas eficazes e acolhedoras, entendendo que a saúde é um direito fundamental e lutar por ela é nosso compromisso.

SAÚDE SUPLEMENTAR (PLANO DE SAÚDE ETC.

caneta rabiscando o papel

Questões Contratuais / Adesão 

  1. Reajustes e cláusulas abusivos;

  2. Cancelamentos indevidos;

  3. Plano recusa portabilidade de carência;

  4. Negativas de reembolsos;

  5. Limitação do número de sessões em terapias; 

  6. Plano recusa adesão / contratação: Doenças ou lesões preexistentes; Seleção de riscos pelas operadoras; Idade elevada; Quadro de saúde delicado; Aplicação de regras de Pessoa Jurídica à Pessoa Física;

Avdogada analisando um documento

LIMINARES

  1. Liminar contra negativa de coberturas;

  2. Liminar para liberar cirurgias, exames, medicamentos, tratamentos, terapias;

  3. Liminar para liberar procedimentos de urgência/emergência;

  4. Liminar contra aumentos abusivos de mensalidade;

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Procedimentos e Cirurgias de Alta Complexidade

1.1. Cirurgias cardíacas (como cateterismo e revascularização).
1.2. Cirurgias ortopédicas (próteses e correções de fraturas complexas).
1.3. Cirurgias neurológicas (tratamento de aneurismas e tumores cerebrais).
1.4. Transplantes de órgãos (fígado, coração, rim, entre outros).
1.5. Cirurgias oncológicas (remoção de tumores).

2️⃣ Exames e Diagnósticos Urgentes

2.1. Exames de imagem (ressonância magnética, tomografia, PET scan).
2.2. Exames laboratoriais de alta complexidade (biópsias e exames genéticos).
2.3. Testes oncológicos para diagnóstico rápido (marcadores tumorais).
2.4. Avaliações cardiológicas (ecocardiograma, teste ergométrico).

3️⃣ Medicamentos e Tratamentos Não Disponibilizados pelo SUS

3.1. Medicamentos de alto custo (como imunobiológicos e remédios para doenças raras).
3.2. Tratamentos oncológicos (quimioterapia e imunoterapia).
3.3. Insulinas especiais e medicamentos avançados para diabetes.
3.4. Remédios importados ou não padronizados pelo SUS.

4️⃣ Internações Hospitalares e Vagas em UTI

4.1. Garantia de internações para casos urgentes.
4.2. Ações para assegurar vagas em UTI em caso de indisponibilidade.
4.3. Prorrogação de internações em hospitais públicos.

5️⃣ Tratamentos Domiciliares (Home Care)

5.1. Atendimento médico e de enfermagem em casa.
5.2. Fisioterapia e terapia ocupacional domiciliar.
5.3. Fornecimento de equipamentos para uso contínuo (oxigênio, bombas de infusão).

6️⃣ Tratamento Multidisciplinar

6.1. Fisioterapia e reabilitação pós-cirúrgica.
6.2. Terapia ocupacional para pacientes com deficiência.
6.3. Psicoterapia para saúde mental e tratamento de transtornos.
6.4. Fonoaudiologia para dificuldades de comunicação e deglutição.
6.5. Nutrição especializada para pacientes com restrições alimentares.

7️⃣ Fornecimento de Próteses, Órteses e Equipamentos

7.1. Próteses ortopédicas (joelhos, quadris, membros).
7.2. Aparelhos auditivos.
7.3. Cadeiras de rodas e andadores.
7.4. Marcapassos e stents cardíacos.

8️⃣ Transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD)

8.1. Garantia de passagens aéreas, rodoviárias ou transporte terrestre.
8.2. Custos de hospedagem para pacientes e acompanhantes.
8.3. Diárias para alimentação durante o tratamento fora da cidade.

9️⃣ Atendimento para Pacientes com Doenças Crônicas

9.1. Fornecimento contínuo de medicamentos e insumos.
9.2. Tratamento para insuficiência renal (hemodiálise e diálise peritoneal).
9.3. Suporte para doenças respiratórias (oxigenoterapia).

🔟 Saúde da Mulher e Atendimento Obstétrico

10.1. Acesso a pré-natal de alto risco.
10.2. Partos urgentes e cirurgias obstétricas.
10.3. Fornecimento de contraceptivos e hormônios especializados.
10.4. Exames preventivos de câncer ginecológico (mamografia e papanicolau).

1️⃣1️⃣ Saúde da Criança e Adolescente

11.1. Cirurgias pediátricas urgentes.
11.2. Tratamentos de doenças congênitas e raras.
11.3. Fornecimento de vacinas não incluídas no calendário básico.
11.4. Terapias para crianças com transtornos do espectro autista (TEA).

1️⃣2️⃣ Saúde Mental e Psiquiátrica

12.1. Internação psiquiátrica para casos graves.
12.2. Acesso a medicamentos para transtornos mentais.
12.3. Terapias multidisciplinares para pacientes com dependência química.

1️⃣3️⃣ Casos de Negativa e Atraso de Atendimento

13.1. Ação para cumprimento de liminares já concedidas.
13.2. Judicialização por atrasos em exames e procedimentos.
13.3. Ações para negativa de atendimento por falta de vaga.

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