Direito da Saúde
Sob a condução da advogada Dra. Carla de Albuquerque Pereira, esta área atua de forma técnica, estratégica e humanizada, especialmente em casos de negativa de cobertura, demora na autorização de procedimentos, ausência de fornecimento de medicamentos e falhas na prestação de serviços de saúde pública.
Tutela de Urgência (Liminar) na Saúde Suplementar e no SUS – Liberação Rápida de Tratamentos, Cirurgias e Medicamentos
Atuação jurídica estratégica para obtenção de liminar na saúde suplementar e contra o SUS, garantindo acesso imediato a tratamentos médicos, procedimentos cirúrgicos, exames, terapias e medicamentos negados, atrasados ou não disponibilizados. As medidas judiciais urgentes são utilizadas quando há risco à vida, agravamento do quadro clínico ou interrupção de tratamento essencial
Liminares contra Plano de Saúde
• Liminar contra negativa de cobertura do plano de saúde;
• Liminar para liberação de cirurgias (bariátrica, reparadora e demais procedimentos de alta complexidade);
• Liminar para autorização imediata de exames e tratamentos especializados;
• Liminar para fornecimento de medicamentos de alto custo, off-label ou fora do Rol da ANS, quando houver indicação médica;
• Liminar para liberação de terapias contínuas e tratamentos multidisciplinares;
• Liminar para atendimento em urgência e emergência;
• Liminar contra reajuste abusivo, suspensão ou cancelamento indevido do plano.
Liminares contra Município e/ou Estado (SUS)
• Liminar para realização de cirurgias não disponibilizadas ou com fila incompatível com o quadro clínico;
• Liminar para realização urgente de exames e procedimentos especializados;
• Liminar para fornecimento de medicamentos de alto custo ou não padronizados, quando prescritos pelo médico;
• Liminar para acesso a terapias essenciais e reabilitação;
• Liminar para internação hospitalar, leito clínico ou UTI;
• Liminar para transferência hospitalar quando necessária para continuidade do tratamento.
Problemas com o Plano de Saúde
Aqui você encontra alguns dos principais focos da nossa atuação em demandas contra planos de saúde. Sabemos que, na maioria das vezes, essas situações envolvem urgência médica, interrupção de tratamento ou risco à saúde do paciente. Por isso, o acompanhamento jurídico rápido e estratégico faz diferença para garantir a continuidade do cuidado e a preservação dos seus direitos.
Negativas de Cobertura
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Negativa por estar fora do Rol da ANS
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Negativa por cláusula contratual
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Negativa por alegação de experimental
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Negativa por alegação de uso domiciliar
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Negativa por diretriz de utilização técnica
Cancelamento e Problemas Contratuais
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Cancelamento unilateral do plano
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Cancelamento durante tratamento
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Cancelamento por doença preexistente
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Descredenciamento sem aviso adequado
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Reajuste abusivo Anual
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Reajustes abusivos por faixa etária
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Negativa indevida por alegação de carência
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Recusa de contratação
Medicamentos e Tratamentos
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Negativa de Medicamentos de alto custo
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Negativa de Medicamentos off-label
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Negativa de Medicamentos importados
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Negativa de Quimioterapia oral
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Negativa de Imunoterapia
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Negativa de Terapias contínuas
Cirurgias e Procedimentos
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Negativa de Cirurgias de urgência
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Negativa de Cirurgias eletivas com indicação médica
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Negativa de Procedimentos minimamente invasivos
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Negativa de Procedimentos de alta complexidade
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Negativa de Procedimentos cardíacos
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Negativa de Procedimentos neurológicos
Internação e Urgência
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Negativa de internação
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Negativa de UTI
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Alta hospitalar precoce
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Limitação de dias de internação
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Negativa de hospital específico
Home Care e Continuidade do Tratamento
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Negativa de home care
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Retirada indevida do home care
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Redução de equipe multidisciplinar
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Negativa de insumos domiciliares
Terapias Especializadas
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Terapias para TEA
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Fonoaudiologia
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Terapia ocupacional
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Psicologia
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Fisioterapia intensiva
Exames e Diagnósticos
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Negativa de Exames de alto custo
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Negativa de Exames genéticos
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Negativa de Exames especializados
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Demora excessiva para autorização
Materiais, Próteses e Dispositivos
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Negativa de Próteses
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Negativa de Órteses
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Negativa de Marca-passos
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Negativa de Stents
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Negativa de Implantes
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Negativa de Materiais cirúrgicos especiais
Tratamentos Psiquiátricos
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Negativa de internação psiquiátrica
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Negativa de internação em hospital especializado
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Negativa de eletroconvulsoterapia (ECT)
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Negativa de medicamentos psiquiátricos de alto custo
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Limitação indevida de sessões terapêuticas
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Negativa de acompanhamento multidisciplinar
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Alta hospitalar precoce por decisão administrativa do plano
Cirurgia Bariátrica e Cirurgias Reparadoras
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Negativa de cirurgia bariátrica por alegação contratual
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Negativa por alegação de não preenchimento de critérios da ANS
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Demora excessiva na autorização da cirurgia
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Exigência abusiva de documentos ou laudos adicionais
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Negativa de equipe multidisciplinar obrigatória
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Negativa de dermolipectomia abdominal
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Negativa de retirada de excesso de pele
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Negativa de mastopexia reparadora
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Negativa de braquioplastia e cruroplastia reparadoras
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Negativa sob alegação de procedimento estético
Problemas com o Sistema Único de Saúde (SUS)
Aqui você encontra alguns dos principais focos da nossa atuação em demandas contra planos de saúde. Sabemos que, na maioria das vezes, essas situações envolvem urgência médica, interrupção de tratamento ou risco à saúde do paciente. Por isso, o acompanhamento jurÃdico rápido e estratégico faz diferença para garantir a continuidade do cuidado e a preservação dos seus direitos.
Falta de fornecimento de medicamentos pelo SUS
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Negativa de medicamento pelo SUS
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Falta de medicamento de alto custo SUS
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Judicialização medicamento SUS
Medicamentos incorporados, mas não disponibilizados
Medicamentos para doenças raras ou tratamentos especializados
Falta de terapias para crianças (TEA, reabilitação neurológica etc.)
Falta de fórmulas, nutrição especial ou insumos médicos
Falta de acesso a psiquiatria, psicoterapia ou CAPS
Falta de medicação psiquiátrica essencial
Falta de leito hospitalar ou UTI em hospital público
Transferência hospitalar negada ou demorada
Atendimento emergencial inadequado ou insuficiente em hospital público