Recusa de Atendimento no SUS: Como Garantir Seus Direitos à Saúde
- Dra. Carla de Albuquerque Pereira
- há 1 dia
- 2 min de leitura
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Tá preparado para garantir seus direitos à saúde?
Se você enfrentou recusa de atendimento no SUS, é fundamental agir rápido para proteger seu direito à saúde e evitar prejuízos ao seu tratamento.
O que fazer em caso de recusa de atendimento
Quando um serviço essencial é negado, siga estes passos para buscar solução:
Solicite justificativa por escrito
Se a negativa for verbal, peça que seja registrada oficialmente em documento.
Registre a reclamação na Ouvidoria do SUS
Ligue para 136 ou utilize o site do Ministério da Saúde.
Organize toda a documentação
Junte relatórios médicos, prescrição, protocolos de consultas e exames.
Busque orientação jurídica especializada, principalmente em casos urgentes.
Aja judicialmente, se necessário
Caso a situação não seja resolvida administrativamente, é possível entrar com ação judicial, solicitando decisão liminar (provisória) para garantir atendimento imediato.
Nosso escritório atua preparando mandados de segurança, ações ordinárias ou pedidos de liminar, garantindo atendimento rápido e personalizado conforme cada caso.
Documentos essenciais para resolver a situação
Para agilizar a demanda, é importante ter à mão:
Documento de identidade (RG e CPF)
Cartão do SUS
Comprovante de residência atualizado
Relatório médico ou prescrição, detalhando a necessidade e urgência do atendimento
Registro da negativa, se houver protocolo ou documento
Comprovante de tentativas anteriores de marcação de consultas ou exames, quando aplicável
Por que agir rápido e contar com apoio jurídico
A demora no acesso a serviços essenciais de saúde pode trazer graves consequências para o paciente. Por isso, contar com orientação jurídica especializada é fundamental para:
Garantir atendimento imediato
Evitar prejuízos à saúde
Exigir que o SUS cumpra a lei e respeite os direitos do paciente
Nosso escritório oferece suporte jurídico e administrativo em todo o país, atuando de forma estratégica para que você não seja prejudicado por falhas no sistema.
Conclusão
O SUS não pode negar seu direito à saúde.Se você enfrentou dificuldades no atendimento, conte conosco para garantir o que é seu por direito, com rapidez, segurança e estratégia jurídica especializada.
Seja na busca por justiça, na orientação jurídica ou no apoio em momentos sensíveis, a Albuquerque Pereira Advocacia atua como uma parceira confiável em cada etapa. Nossa atuação vai além da prestação de serviços jurídicos: cuidamos dos seus interesses com responsabilidade, estratégia e comprometimento técnico.
Estamos ao seu lado para enfrentar desafios, esclarecer dúvidas e assegurar que seus direitos sejam efetivamente respeitados. A confiança depositada em nosso trabalho é o que nos move a atuar com excelência, seriedade e atenção personalizada em cada atendimento.
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