Como Reclamar na ANS em Caso de Negativa de Medicamento pelo Plano de Saúde?
- Dra. Carla de Albuquerque Pereira
- 16 de jan.
- 2 min de leitura
Receber a negativa de um medicamento essencial pelo plano de saúde é uma situação angustiante, especialmente quando se trata de tratamentos de alto custo, uso experimental ou fora da bula (off-label). Se você está passando por isso, saiba que é possível reclamar na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e buscar seus direitos.
A ANS é o órgão responsável por regular e fiscalizar os planos de saúde no Brasil. Ela atua para garantir que as operadoras cumpram as normas e respeitem os direitos dos consumidores.
Você pode registrar uma reclamação na ANS sempre que:
O plano de saúde negar cobertura de medicamentos, exames ou procedimentos;
Houver demora injustificada na autorização de tratamentos;
Sentir-se lesado por qualquer prática abusiva da operadora.
Como fazer a reclamação na ANS?
O processo é simples e pode ser feito de forma online, por telefone ou presencialmente:
1. Tente resolver com o plano de saúde:Antes de acionar a ANS, entre em contato com a operadora e solicite a negativa por escrito. Guarde todos os protocolos de atendimento.
2. Reúna a documentação:Tenha em mãos:
Relatório médico detalhado;
Prescrição do medicamento;
Cópia da negativa do plano de saúde;
Documentos pessoais.
3. Registre a reclamação:Você pode registrar sua reclamação:
Pelo telefone 0800 701 9656 (ligação gratuita);
Pelo site da ANS: www.gov.br/ans;
Presencialmente, nos Núcleos da ANS em sua região.
4. Acompanhe o andamento: A ANS irá intermediar o contato com a operadora e pode exigir uma resposta em até 5 dias úteis para casos de urgência.
Apesar de a ANS ser um importante canal de defesa do consumidor, nem sempre a reclamação administrativa resolve o problema rapidamente.
Em muitos casos, é necessário buscar a Justiça para garantir o acesso ao medicamento, inclusive por meio de liminares.
Se você está enfrentando a negativa de um medicamento pelo plano de saúde, entre em contato com nosso escritório. Nossa equipe é especializada em Direito à Saúde e pode te orientar sobre o melhor caminho para garantir seu tratamento!
Seja na busca por justiça, na orientação jurídica ou no apoio em momentos sensíveis, a Albuquerque Pereira Advocacia atua como uma parceira confiável em cada etapa. Nossa atuação vai além da prestação de serviços jurídicos: cuidamos dos seus interesses com responsabilidade, estratégia e comprometimento técnico.
Estamos ao seu lado para enfrentar desafios, esclarecer dúvidas e assegurar que seus direitos sejam efetivamente respeitados. A confiança depositada em nosso trabalho é o que nos move a atuar com excelência, seriedade e atenção personalizada em cada atendimento.
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