Ficou Doente e Não Consegue Trabalhar? Saiba Tudo Sobre o Auxílio-Doença do INSS!
- Dra. Carla de Albuquerque Pereira
- há 6 dias
- 3 min de leitura
A vida pode nos surpreender com uma doença ou um acidente que nos impede de trabalhar. Nesses momentos, a última coisa que você precisa é se preocupar com dinheiro. É para isso que existe o Auxílio-Doença, agora chamado oficialmente de Auxílio por Incapacidade Temporária, um direito fundamental da Previdência Social.
Mas você sabe quando tem direito a ele, como pedir e quais são as regras? Neste artigo, vamos te ajudar a entender tudo sobre esse benefício para que você se sinta seguro e protegido quando mais precisar.
O que é o Auxílio por Incapacidade Temporária?
Ele é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que fica temporariamente incapaz de exercer suas atividades. O objetivo é claro: garantir uma renda enquanto você se recupera e volta à ativa.
A proteção em casos de doença e incapacidade é um direito social tão importante que está previsto na nossa Constituição Federal.
Os 3 Requisitos para Ter Direito
Para receber o benefício, você precisa preencher três condições básicas:
Qualidade de Segurado: Você deve estar contribuindo para o INSS (como empregado, autônomo, MEI, etc.) ou estar no "período de graça", que é um tempo em que você mantém seus direitos no INSS mesmo sem contribuir.
Carência: Geralmente, você precisa ter, no mínimo, 12 contribuições mensais para ter direito ao benefício.
Exceções: A carência é dispensada em casos de acidente de qualquer tipo (inclusive de trabalho), doenças profissionais ou doenças graves especificadas em uma lista oficial, como câncer, cegueira, cardiopatia grave, entre outras.
Incapacidade para o Trabalho: Você deve estar total e temporariamente impossibilitado de exercer sua atividade habitual. Essa incapacidade precisa ser comprovada por uma perícia médica do INSS.
Como funciona o pagamento?
Se você é empregado com carteira assinada:
A empresa paga os primeiros 15 dias do seu afastamento.
A partir do 16º dia, se a incapacidade continuar, o INSS assume o pagamento.
Para os demais segurados (autônomos, MEI, etc.), o INSS paga desde o primeiro dia de incapacidade.
Como Solicitar o Benefício?
O processo é feito pelo INSS. Você precisará:
Ter um atestado médico que comprove sua doença e o tempo de afastamento.
Agendar a perícia médica pelo aplicativo ou site "Meu INSS" ou pelo telefone 135.
No dia da perícia, leve todos os seus documentos pessoais e, principalmente, todos os seus documentos médicos (laudos, exames, receitas). Quanto mais provas, melhor.
Conclusão: Proteja sua saúde e sua renda!
O Auxílio-Doença é um direito que pode fazer toda a diferença quando a saúde nos impede de trabalhar. Conhecer os requisitos e o processo de solicitação é o primeiro passo para garantir a sua proteção.
Teve o benefício negado ou está com dificuldades para solicitar? Não se preocupe! A gente sabe que lidar com a burocracia do INSS pode ser um desafio. Nossa equipe de advogados especialistas em Direito Previdenciário está aqui para te ajudar a garantir o benefício que você precisa. Fale conosco!
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