Estou grávida e fui demitida. E agora?
- Dra. Carla de Albuquerque Pereira
- 14 de ago.
- 3 min de leitura
Calma, respire fundo. Essa é uma situação angustiante, mas você precisa saber que a lei está do seu lado. A demissão de uma gestante, na maioria dos casos, é ilegal e pode ser revertida.
Vamos entender seus direitos e quais passos tomar para garantir a sua proteção.
Seus direitos inegociáveis: a estabilidade provisória
O principal direito da gestante é a estabilidade provisória no emprego. Isso significa que a empresa não pode te demitir sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
É crucial entender que:
A estabilidade vale mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da demissão.
Se você foi demitida e descobre a gravidez depois, você ainda tem o direito de ser reintegrada ou receber uma indenização.
Essa proteção se aplica a todos os tipos de contrato de trabalho, inclusive os por prazo determinado e o período de aviso prévio.
Fui demitida grávida. O que fazer?
Aja rápido para proteger seus direitos. Siga estes passos:
Comunique a empresa imediatamente: Assim que tiver a confirmação da gravidez (por exame de sangue ou ultrassom), comunique formalmente o seu empregador. O ideal é fazer isso por escrito, enviando a documentação por e-mail ou carta com aviso de recebimento, para ter uma prova de que a empresa foi informada.
Guarde toda a documentação: Mantenha consigo o laudo médico que comprova a gravidez, o exame de ultrassom e qualquer comunicação da empresa sobre a demissão. Esses documentos serão suas principais provas.
Não assine nenhum documento de rescisão: Se a empresa te procurar para assinar papéis, não o faça sem antes conversar com um advogado. Se você já assinou, a situação é um pouco mais delicada, mas ainda pode ser revertida na Justiça.
Procure um advogado: Este é o passo mais importante. Um advogado especialista em Direito do Trabalho vai te orientar sobre a melhor estratégia: pedir a reintegração ao cargo ou uma indenização correspondente a todo o período de estabilidade que você perdeu.
O que acontece se eu for reintegrada?
Se a Justiça determinar a sua reintegração, você voltará ao seu cargo com todos os direitos restabelecidos, como se a demissão nunca tivesse acontecido. A empresa terá que pagar os salários e demais benefícios que você deixou de receber durante o período em que esteve afastada.
O que acontece se eu não quiser voltar para a empresa?
Se a situação com a empresa se tornou insustentável e você não deseja voltar, o caminho é a indenização. Nesse caso, a empresa deverá te pagar os salários e benefícios de todo o período de estabilidade que foi violado, ou seja, desde a demissão até cinco meses após o parto.
A demissão durante a gravidez não é apenas um problema financeiro, mas também emocional. Lembre-se que a lei está do seu lado para garantir que você possa viver esse momento com a tranquilidade e a segurança que você e seu bebê merecem.
Se você está passando por essa situação, não hesite em buscar ajuda profissional. Um advogado especialista pode ser a sua voz para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Seja na busca por justiça, orientação jurídica ou apoio em momentos difíceis, o time da Albuquerque Pereira está sempre pronto para ser o seu parceiro confiável. Nossa missão vai além de simplesmente oferecer serviços jurídicos; estamos aqui para cuidar de você e dos seus interesses com dedicação, comprometimento e expertise. Conte conosco para enfrentar desafios, esclarecer dúvidas e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados. Sua confiança é o nosso maior incentivo, e estamos determinados a superar suas expectativas em cada interação.
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