"Tô grávida e agora?" Conheça seus direitos no trabalho!

A notícia da gravidez traz uma mistura de emoções, e para muitas mulheres, junto com a alegria, surge uma preocupação: "Como fica meu emprego?". A boa notícia é que a legislação brasileira protege a gestante com uma série de direitos essenciais, garantindo segurança e tranquilidade durante essa fase tão especial.

Este artigo é para você que quer entender de forma clara e simples quais são as suas garantias, desde a confirmação da gravidez até o retorno ao trabalho.

Estabilidade: o fim das demissões arbitrárias

O principal direito da gestante é a estabilidade provisória. Isso significa que, desde a confirmação da gravidez, você não pode ser demitida sem justa causa. Essa proteção se estende até cinco meses após o parto.

E o que acontece se a empresa te demitir sem saber da gravidez? A lei garante que você tem o direito de ser reintegrada ao cargo. Essa é uma das proteções mais importantes para que a mulher não precise se preocupar com a segurança do seu emprego enquanto se prepara para a chegada do bebê.

Licença-Maternidade: seu tempo com o bebê é garantido

A Constituição Federal assegura à gestante o direito a 120 dias de licença-maternidade, sem qualquer prejuízo ao seu emprego ou salário. Você pode começar a licença 28 dias antes da data prevista para o parto, ou no dia em que o bebê nascer. Durante esse período, o salário-maternidade é pago pelo INSS.

Afastamento de atividades insalubres - Grávidas

A sua saúde e a do seu bebê são prioridade máxima. Se você trabalha em um local com alguma condição insalubre (com produtos químicos, calor excessivo, ruído alto, entre outros), a lei determina que você deve ser afastada imediatamente dessa atividade, independentemente do grau de insalubridade.

Nesse caso, a empresa deve te realocar para uma função em um ambiente seguro. Se não houver outra função disponível, seu contrato de trabalho é suspenso e você passa a receber o salário-maternidade.

Outros direitos que você precisa conhecer

• Faltas para consultas médicas: Você tem o direito de se ausentar do trabalho para realizar consultas e exames relacionados à gravidez, sem que haja desconto no seu salário. É só apresentar o atestado médico!

• Amamentação: Ao voltar da licença-maternidade, você tem o direito a dois descansos de 30 minutos cada, durante a jornada de trabalho, para amamentar o seu bebê, até que ele complete seis meses de idade.

• Proibição de exame de gravidez: É ilegal e discriminatório que a empresa exija um teste de gravidez na sua admissão ou demissão.

Conclusão: Você não está sozinha

A gravidez não deve ser um motivo de preocupação no ambiente de trabalho. A legislação brasileira existe para proteger você e seu filho, garantindo estabilidade, saúde e tranquilidade nesse momento tão especial.

Se você está grávida e tem alguma dúvida sobre seus direitos ou sente que a empresa não está respeitando suas garantias, procure um advogado especialista em Direito do Trabalho. Não hesite em buscar ajuda para garantir que seus direitos sejam cumpridos.

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