Plano de Saúde: Portabilidade
- Dra. Carla de Albuquerque Pereira
- 19 de ago.
- 3 min de leitura
Você já pensou em trocar de plano de saúde, mas desistiu por medo de ter que cumprir todas as carências novamente? Essa é uma preocupação comum, mas a boa notícia é que existe a portabilidade de carências. Esse é um direito garantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permite que você mude de plano, ou até mesmo de operadora, sem precisar passar por novos prazos de espera para ter acesso a exames, consultas e cirurgias.
O que é portabilidade de carências?
A portabilidade é a possibilidade de levar o tempo de carência já cumprido em seu plano de saúde atual para um novo. Imagine que você ficou dois anos em um plano e já cumpriu a carência para uma cirurgia. Ao fazer a portabilidade, você não terá que esperar outros dois anos para realizar o procedimento no novo plano.
Essa regra se aplica tanto a planos individuais e familiares quanto a planos coletivos por adesão.
Quais são as regras para ter direito à portabilidade?
Para ter acesso a esse benefício, você precisa seguir algumas regras estabelecidas pela ANS. Os principais requisitos incluem:
Estar em dia com o plano atual: O contrato com a operadora de origem deve estar ativo e sem mensalidades em atraso.
Contrato pós-1999: O seu plano de saúde atual deve ter sido contratado a partir de 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98).
Prazo de permanência: Você precisa ter cumprido um tempo mínimo no plano de origem. Geralmente, são dois anos na primeira portabilidade. Se você já fez uma portabilidade antes, o prazo cai para um ano.
Compatibilidade de planos: O novo plano, chamado de plano de destino, deve ser compatível com o plano de origem em termos de tipo de contratação (individual, coletivo por adesão) e de preço. A ANS disponibiliza uma ferramenta online chamada Guia ANS de Planos de Saúde para você consultar quais planos são compatíveis.
Como fazer a portabilidade de plano de saúde?
O processo para solicitar a portabilidade é simples, mas exige atenção. Siga os passos abaixo:
Verifique os requisitos: Certifique-se de que você atende a todas as regras da ANS, como o tempo de permanência e a compatibilidade do plano.
Consulte o Guia ANS: Use a ferramenta online da ANS para encontrar os planos de destino que são compatíveis com o seu plano atual.
Entre em contato com a nova operadora: Com os planos compatíveis em mãos, procure a operadora de destino e solicite a portabilidade.
Apresente a documentação: A nova operadora vai pedir alguns documentos, como comprovantes de pagamento das mensalidades e uma declaração da operadora de origem que comprove o seu tempo de permanência.
A operadora de destino tem até 10 dias para analisar o pedido. Se ela não responder nesse prazo, a portabilidade é aceita automaticamente. Após a aprovação, você deve solicitar o cancelamento do seu plano antigo em até cinco dias para evitar duplicidade de cobranças.
A portabilidade de carências é uma excelente alternativa para quem busca um plano de saúde com melhor custo-benefício, uma rede credenciada mais completa ou simplesmente quer mudar por insatisfação com a operadora atual. É o seu direito de escolher o que é melhor para a sua saúde e a da sua família, sem perder o tempo e o dinheiro que já investiu.
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