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Como conferir a portabilidade de plano de saúde?
Como conferir a portabilidade de plano de saúde?
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
19 de ago.2 min de leitura


Plano de Saúde: Portabilidade
Plano de Saúde: Portabilidade
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
19 de ago.3 min de leitura


Direitos dos Autistas na Saúde: O Que Diz a Legislação?
Direitos dos Autistas na Saúde: O Que Diz a Legislação?
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
23 de out. de 20243 min de leitura


Setembro Verde e os Direitos dos Pacientes com Câncer: Como os Planos de Saúde e o SUS Devem Agir
O Setembro Verde é um mês dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer, especialmente do cânc
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
26 de set. de 20244 min de leitura


O Que Fazer Quando o Plano de Saúde Nega Atendimento na Urgência?
O Que Fazer Quando o Plano de Saúde Nega Atendimento na Urgência?
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
9 de ago. de 20242 min de leitura


A Obrigatoriedade da Cobertura de Atendimento de Urgência e Emergência, Mesmo Durante o Período de Carência
O atendimento de urgência e emergência é um direito fundamental assegurado aos beneficiários de planos de saúde, mesmo que ainda estejam em
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
9 de ago. de 20243 min de leitura


DECISÃO DO TJ/SP: A indicação de clínicas credenciadas não cumpre decisão se não atenderem à prescrição médica
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona um tema de extrema relevância: o acesso ao tratamento para...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
22 de fev. de 20242 min de leitura


LIMINAR FAVORÁVEL: MEDICAMENTO RITUXIMABE
Uma recente decisão judicial favorável foi proferida no processo nº 1136464-05.2023.8.26.0100, na 31ª Vara Cível do Foro Central Cível de...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
21 de fev. de 20241 min de leitura


DECISÃO DO TJ/SP: AUTORIZADA CIRURGIA DE COLUNA POR VIA ENDOSCÓPICA
No mais recente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi negado provimento ao recurso interposto pela Amil Assistência Médica...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
16 de fev. de 20242 min de leitura


DECISÃO JUDICIAL TJ/SP: PLANO DE SAÚDE É OBRIGADA A CUSTEAR TRATAMENTO PARA DOENÇA DEGENERATIVA DE COLUNA LOMBOSSACRA COM LOMBOCIATALGIA
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Agravo de Instrumento nº 2333246-74.2023.8.26.0000, decidiu a...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
15 de fev. de 20242 min de leitura


DECISÃO JUDICIAL TJ/SP: Clínicas de TEA devem estar a 30 minutos da residência do beneficiário
Uma recente decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe luz a um tema crucial: o direito ao...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
15 de fev. de 20242 min de leitura


Direito à Saúde: Quando a Judicialização se Torna Necessária
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um cenário desafiador quando se trata do acesso à saúde e dos direitos dos pacientes. A...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
5 de fev. de 20243 min de leitura


Cobrança Indevida de Aviso Prévio de 60 dias para Cancelamento de Plano de Saúde
JUSTIÇA CONSIDERA INDEVIDA
A COBRANÇA DE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS PARA CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
26 de set. de 20235 min de leitura


Cobertura de Plano de Saúde garante acesso ao Lanadelumabe para pacientes com Angioedema Hereditário
Cobertura de Plano de Saúde garante acesso ao Lanadelumabe para pacientes com Angioedema Hereditário
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
6 de set. de 20233 min de leitura


ANS aprova transferência parcial de carteira da Unimed-Rio
ANS aprova transferência parcial de carteira da Unimed-Rio
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
2 de set. de 20233 min de leitura


Plano de Saúde Deve Fornecer Bomba de Infusão de Insulina
É importante ressaltar que a negativa de cobertura para tratamentos essenciais, como a bomba de insulina, é considerada abusiva e ilegal. O judiciário tem reconhecido consistentemente que a cobertura deve ser garantida, independentemente de estar ou não no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
31 de ago. de 20233 min de leitura
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