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Medicamento SPRAVATO deve ser coberto pela operadora de saúde
Em recente decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Agravo de Instrumento nº...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
18 de fev. de 20242 min de leitura


DECISÃO DO TJ/SP: AUTORIZADA CIRURGIA DE COLUNA POR VIA ENDOSCÓPICA
No mais recente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi negado provimento ao recurso interposto pela Amil Assistência Médica...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
16 de fev. de 20242 min de leitura


DECISÃO JUDICIAL TJ/SP: PLANO DE SAÚDE É OBRIGADA A CUSTEAR TRATAMENTO PARA DOENÇA DEGENERATIVA DE COLUNA LOMBOSSACRA COM LOMBOCIATALGIA
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Agravo de Instrumento nº 2333246-74.2023.8.26.0000, decidiu a...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
15 de fev. de 20242 min de leitura


DECISÃO JUDICIAL TJ/SP: Clínicas de TEA devem estar a 30 minutos da residência do beneficiário
Uma recente decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe luz a um tema crucial: o direito ao...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
15 de fev. de 20242 min de leitura


Plano de Saúde é obrigado a cobrir cirurgias plásticas pós-bariátrica, decide STJ
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão importante no Recurso Especial Nº 1870834 - SP (2019/0286782-1),...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
7 de fev. de 20242 min de leitura


Rol ANS: Medicamento Ofatumumabe e Esclerose Múltipla
A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, e a busca por tratamentos...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
6 de fev. de 20242 min de leitura
Rol ANS: Radioterapia de Intensidade Modulada para Câncer de Pulmão, Mediastino e Esôfago
Nos últimos anos, os avanços na medicina têm revolucionado os tratamentos contra o câncer. Uma das atualizações mais significativas...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
5 de fev. de 20243 min de leitura


Direito à Saúde: Quando a Judicialização se Torna Necessária
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um cenário desafiador quando se trata do acesso à saúde e dos direitos dos pacientes. A...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
5 de fev. de 20243 min de leitura
Troca de Plano de Saúde sem Carência: Seus direitos estão sendo respeitados?
Fale com um especialista em Direito da Saúde AGORA! Você sabia que é possível trocar de plano de saúde sem enfrentar carências ou...
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
5 de fev. de 20242 min de leitura


Cancelamento Indevido Unilateral pelo Plano de Saúde: Um Alerta aos Consumidores
Cancelamento Indevido Unilateral pelo Plano de Saúde: Um Alerta aos Consumidores
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
12 de out. de 20233 min de leitura


Desvendando os Desafios Legais do Cartão de Todos: Dificuldade de Cancelamento
Apesar dos benefícios, o Cartão de Todos apresenta desafios legais para clientes que buscam cancelamento. Transparência é crucial.
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
11 de out. de 20234 min de leitura


A Importância de Pedir Pensão Alimentícia Judicialmente: Garantindo os Seus Direitos
A Importância de Pedir Pensão Alimentícia Judicialmente: Garantindo os Seus Direitos
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
7 de out. de 20233 min de leitura


Cobrança Indevida de Aviso Prévio de 60 dias para Cancelamento de Plano de Saúde
JUSTIÇA CONSIDERA INDEVIDA
A COBRANÇA DE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS PARA CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
26 de set. de 20235 min de leitura


Abuso Psicológico entre Pais Separados: Identificando Sinais e Buscando Amparo Legal
Abuso Psicológico entre Pais Separados: Identificando Sinais e Buscando Amparo Legal
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
12 de set. de 20236 min de leitura


Lanadelumabe no Rol da ANS: Plano de Saúde Deve Cobrir Tratamento para Angioedema Hereditário
Lanadelumabe no Rol da ANS: Plano de Saúde Deve Cobrir Tratamento para Angioedema Hereditário
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
6 de set. de 20233 min de leitura


ANS aprova transferência parcial de carteira da Unimed-Rio
ANS aprova transferência parcial de carteira da Unimed-Rio
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
2 de set. de 20233 min de leitura


Alimentos Gravídicos: O Que São, Quem Tem Direito e Como Solicitar na Justiça?
Alimentos Gravídicos: O Que São, Quem Tem Direito e Como Solicitar na Justiça?
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
1 de set. de 20233 min de leitura


Plano de Saúde Deve Fornecer Bomba de Infusão de Insulina?
Plano de Saúde Deve Fornecer Bomba de Infusão de Insulina?
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
31 de ago. de 20233 min de leitura


ITCMD no divórcio e na partilha de bens: quando o imposto pode ser cobrado? (Guia completo)
ITCMD no divórcio e na partilha de bens: quando o imposto pode ser cobrado? (Guia completo)
Dra. Carla de Albuquerque Pereira
31 de ago. de 20233 min de leitura
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